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quarta-feira, novembro 14, 2012

OPOSIÇÃO REAPARECE E CONSEGUE BRECAR AROVAÇÃO LEI DO PT QUE CENSURA INTERNET. MATÉRIA FOI ADIADA PARA 2013.

A votação do Marco Civil da Internet, adiada mais uma vez no Plenário da Câmara nesta terça-feira, pode ficar para 2013. Sem consenso nem mesmo com a base aliada, líderes dos partidos pediram mais uma vez que os debates fossem postergados para a próxima semana. No entanto, insatisfeitos com o texto do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da proposta, integrantes da oposição querem que o projeto só seja votado após a conferência da União Internacional de Telecomunicações (UIT), da Organização das Nações Unidas (ONU), marcada para dezembro, em Dubai.

"Não faz muito sentido votar a lei na próxima semana, se haverá, em dezembro, uma conferência mundial que tratará do tema. A internet é assunto mundial, e nós temos que acompanhar", defendeu Pauderney Avelino, vice-líder do DEM na Casa. Segundo o vice-líder do PSDB, Domingos Sávio, o partido vai trabalhar para que a matéria seja votada após Dubai.

"O Brasil não precisa esperar Dubai para tomar uma decisão sobre a sua internet. Aí o que está em jogo é se o Brasil quer ser influenciado pelo resto do mundo, ou se ele quer ter uma posição de influência sobre o resto do mundo", rebateu Molon.

Embora defenda oficialmente a votação na próxima semana na Câmara, o próprio relator admite que a hipótese é otimista demais. Molon bate cabeça, desde a semana passada, com partidos sobre os mesmos pontos que causaram dissenso e motivaram a postergação dos debates para esta semana: neutralidade da rede, privacidade do usuário e direitos autorais, que demandam, segundo parlamentares, textos mais claros.

Molon não encontra acordo nem mesmo com o próprio governo: após sofrer pressão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que a regulamentação da neutralidade fosse empreendida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) -- suscetível demais, segundo o relator, ao lobby dos provedores de internet --, inseriu no texto determinação para que fosse feita por decreto presidencial. A mudança foi recebida por integrantes da oposição com restrições. "Se o governo em questão tiver um perfil minimamente autoritário, daremos poder demais à presidente", disse Sávio.

Ao longo de todo o dia, o deputado reuniu-se com líderes dos partidos para esclarecer os pontos sensíveis. Mas, longe de consenso, o governo avaliou que poria a perigo mais uma vez uma proposta prioritária, por fracasso de interlocução política. "Ao longo do dia fiz mais de 20 reuniões para tentar tirar todas as dúvidas, explicar todos os termos técnicos do texto. O texto é um texto muito técnico, não há outra maneira porque se trata de um texto sobre a internet. E, infelizmente, depois de todas essas 20 reuniões de trabalho, não foi possível demover todas as resistências e tirar todas as dúvidas", disse Molon. Do site da revista Veja

3 comentários:

ferbiral disse...

Aluizio , Tsunami a vista em direcao a quadrilha . Docs entregue por emissario de Marcos Valerio ao PGR contem os numeros das contas da quadrilha no exterior , inclusive a famosa conta curral . Olho no Procurador . abracos

Harlock disse...

Salve. Como cidadão fluminense (Rio de Janeiro ueber alles !) só posso sentir é vergonha pelo tipo de representantes que meus conterrâneos mandam para o Congresso.
Engraçado é que o típico eleitor zona-sul do Molon é o que se costuma definir como antenado&descolado.
Uma gentinha tão "muderna" na moda e nos modos e com tanto mofo nas idéias...

Isaac disse...

O que quereria o PT do povo é o seguinte: após o trabalho todo mundo em casa pois há muita violencia na rua, bom para evitarem se comunicar e planejar qualquer resistencia, pareceria que a violencia seria já para iniciar a prisão do povo em casa e bandido cumprindo só 1/6 da pena, saindo rápido e voltar a operar nas ruas.
Na internet tudo censurado, todos de fecho eclair na boca, falando mal de tudo, porém nada contra a "democracia" = o partido PT; o resto, não sendo isso, vale tudo, fica a criterio de cada um.