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quarta-feira, setembro 11, 2013

PROJETO DE LEI DO LÍDER DO PMDB NA CÂMARA PREVÊ PUNIÇÃO RIGOROSA AOS VÂNDALOS COMUNISTAS QUE DESTROEM O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO

Enquanto a Oposição se fecha em copas e assume aquele mutismo inexplicável vai abrindo espaços políticos para a base aliada do PT. Tanto é que quem se antecipa e responde de forma concreta aos anseios de ordem, segurança e respeito à lei, expressados pela maioria da população brasileira é o líder do PMBD na Câmara, Eduardo Cunha, que em boa hora propõe projeto de lei para punir com rigor a vagabundagem que destrói o patrimônio público em protesto teleguiados pela bandalha comunista do PT e seus sequazes.

Matéria do site da Folha de S. Paulo dá a notícia. Leiam:
Deputado Eduardo Cunha

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), apresentou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que pretende punir quem participa de protestos violentos danificando patrimônio.
A proposta, que ainda será discutidas por comissões da Câmara, acrescenta no Código Penal a pena de reclusão de 8 a 12 anos, além de multa, para quem danificar patrimônio "pela influência de multidão em tumulto".
A medida vale para crime contra patrimônio privado e ou da União, Estado, município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista.
Atualmente, o crime de dano contra patrimônio pode render pena de um a seis meses ou multa. O projeto, porém, cria um novo tipo de crime que seria o dano de patrimônio durante protestos.
Se aprovada, a punição pode ter efeito para o movimento do "black block", que defende protestos violentos e ataques a símbolos do capitalismo e usam como estratégia manifestações violentas para chamar atenção. Esse grupo ganhou destaque nos protestos de junho.
"A reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, independente de autorização, é uma prerrogativa constitucional. As manifestações públicas ocorridas recentemente trouxeram atos de vandalismo e a presença de baderneiros que atentaram contra o patrimônio público e privado, de forma anárquica e deliberada", afirmou Cunha.
Segundo ele, a proposta é importante para endurecer a pena e dar um tratamento diferenciado para quem participa de atos de vandalismo em manifestações públicas. "É uma resposta à sociedade que não se conforma em ficar refém dessa violência despropositada", completou. Do site da Folha de S. Paulo

3 comentários:

Anônimo disse...

Nós também temos o nosso 11 de Setembro: ministros petistas do STF livrando a cara dos mensaleiros, para júbilo dos advogados; rapinagem na Fundação Banco do Brasil e no ministério do trabalho, cujo ministro que nunca trabalhou, afirmou ser natural em todos os ministérios.
Até quando assistiremos essa canalha assaltar os cofres públicos, que se enchem com a ganância dos impostos?
ATÉ QUANDO???
Eduardo.45

Anônimo disse...

Parabens ao Deputado que entendeu a repulsa que esses "manifestantes" pagos pelos petralhossauros causam aos homens de bem.
Se espera que a proposta seja aprovada e vire lei, a ser cumprida.
Eduardo.45

Anônimo disse...

Leis discutidas com muito atraso.Não é lei preventiva e sim cutativa,como quase tudo neste país.